AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO DE CHAVE PIX NAS CONTAS BANCÁRIAS DE CAPTAÇÃO DE COLETAS

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São Paulo, 24 de agosto de 2022

COMUNICADO ADMINISTRATIVO Nº 224/2022 – AGOSTO/2022

Regionais Administrativas
Administrações
Setores Administrativos
Grupo dos Diáconos

PRESIDÊNCIA / TESOURARIA / SECRETARIA / CONTABILIDADE / CONSELHO FISCAL / GRUPO DOS DIÁCONOS

1-    AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO DE CHAVE PIX NAS CONTAS BANCÁRIAS DE CAPTAÇÃO DE COLETAS

O PIX entrou em operação em 16/11/2020 e, por diversos motivos, dentre eles a segurança da nossa irmandade e dos frutos ofertados, além de altas tarifas aplicáveis a pessoas jurídicas, foi considerado aguardar a fase definida pelo Banco Central como fase de aprendizado. Após decorridos estes meses, o PIX passou por diversas alterações para coibir golpes e fraudes, diminuindo a cada dia sua vulnerabilidade. Apesar dos riscos trazidos por esta facilidade, hoje está mais confiável que no seu início. 

Assim, considerou-se doravante autorizar que todas as Administrações do Brasil possam fazer o cadastramento de suas chaves PIX para as contas bancárias de captação de coletas e ofertas divulgadas no portal da Congregação. 

Desde a edição do Comunicado Administrativo nº 196/2020, em 14/10/2020, foi deliberado que as contas bancárias de captação de ofertas e coletas disponibilizadas no portal da Congregação, teriam como chave de endereçamento e identificação no PIX o próprio número do CNPJ da respectiva Administração. Para os Setores, utilizar a chave PIX CNPJ que foi criada no CCBSIGA para a conta de captação do Setor. Portanto, não será necessário cadastrar e-mail corporativo para a conta bancária de captação, nem email por Casa de Oração, mas usaremos o CNPJ da Administração como Chave da conta de captação, devido nossa coleta ser arrecadação única. Tal chave deverá ser comunicada à irmandade. 

Assim, caberá aos caros irmãos tesoureiros acessar o site do seu banco no qual detém a conta de captação de coletas e fazer o cadastramento das chaves PIX utilizando o nº CNPJ Matriz da Administração (formato  XX.XXX.XXX/0001-XX), somente utilizando a chave PIX desta conta de captação para a função RECEBIMENTO e não para pagamentos. Desta forma, diminuiremos o risco, uma vez que esta conta não faz pagamentos, mas somente transferência para a Obra da Piedade ou Administração relativo aos valores da repartição obtidos na arrecadação única para Obra Pia e Diversos. 

Tivemos negociações com dois grandes bancos a respeito da eventual cobrança de tarifa no recebimento de depósito na chave PIX. O Santander nos oficializou que não cobrará qualquer taxa, o banco Itaú nos informou que a princípio cobrará taxa. Sugere-se que cada Administração negocie a isenção ou redução de tarifas diretamente com o gerente da conta, e, em momento posterior, o CNS conduzirá negociação coletiva.

Administração São Paulo